Prefeitura de Marília combate queimada em descarte irregular na Via Expressa

A Prefeitura de Marília localizou, no início da noite de quarta-feira (21), um ponto de descarte irregular de galhos e materiais inservíveis na Via Expressa, na zona Sul da cidade. No local, a equipe da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos encontrou uma queimada de grandes proporções em meio ao material acumulado, além de outros pontos com vestígios de fogo, o que indica que episódios parecidos já tinham acontecido na mesma área. A informação foi divulgada pelo portal Conexão Marília.

O foco foi identificado por volta das 18h30, durante uma vistoria. Diante da situação, a Secretaria acionou a Defesa Civil, órgão vinculado à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e as duas equipes atuaram no combate às chamas. O trabalho conjunto impediu que o fogo se alastrasse para a vegetação do entorno.

Galhos secos favoreceram a propagação

De acordo com a Prefeitura, a preocupação era maior porque o ponto fica perto de uma área com cobertura arbórea expressiva. O grande volume de galhos secos acumulados no descarte irregular servia de combustível e ampliava o risco de propagação, colocando em perigo a vegetação, a fauna e o equilíbrio ambiental da região.

A administração municipal lembra que o depósito clandestino de restos de poda, quando associado ao uso do fogo, pode transformar resíduos acumulados em focos de incêndio, com danos que ultrapassam o terreno onde o material foi jogado.

Queima a céu aberto pode gerar responsabilização

Segundo a Secretaria do Meio Ambiente e Serviços Públicos, a queima de resíduos a céu aberto e o descarte irregular de materiais podem configurar infrações administrativas e, dependendo das circunstâncias apuradas, ilícitos ambientais sujeitos às sanções previstas na legislação.

A Lei Federal nº 9.605/1998, a Lei de Crimes Ambientais, prevê em seu artigo 54 punição para condutas que causem poluição em níveis capazes de resultar, ou que possam resultar, em danos à saúde humana, mortandade de animais ou destruição significativa da flora. Já a Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, define diretrizes para a gestão e a destinação ambientalmente adequada do lixo.

Diante das irregularidades identificadas, a pasta informou que vai adotar as providências administrativas e legais cabíveis para apurar os fatos, identificar os responsáveis e promover a responsabilização, caso as infrações sejam confirmadas.

Colaboração da população

O episódio, segundo o município, reforça a importância da fiscalização permanente e da participação dos moradores no combate ao descarte irregular e às queimadas. A orientação é que restos de poda e materiais inservíveis sejam levados aos locais de destinação adequada, e não deixados em terrenos vazios ou às margens de vias.

A Prefeitura afirmou que a Secretaria do Meio Ambiente e Serviços Públicos e a Defesa Civil seguirão adotando as medidas necessárias para proteger o patrimônio ambiental do município, prevenir incêndios e coibir práticas que comprometam a qualidade de vida na cidade.