Lei Complementar nº 496/2026, em vigor desde 16 de outubro, também alcança imóveis públicos e privados e prevê penalidade maior para reincidentes.
Sessão nesta quarta-feira (21), às 17h, decide Estatuto do Paciente e microchipagem de cães e gatos; plenário é aberto ao público.
Audiência pública começa às 19h no Plenário da Câmara e discute saúde, educação, acessibilidade e trabalho para pessoas com T21.
Reajustes de 10% a 15% seguem para sanção do prefeito e podem mudar o valor cobrado dos imóveis já no próximo ano.
Parlamentar do PL não foi eleito deputado federal, com 8.283 votos; suplente Paulo do Imperial deixa a cadeira que ocupava desde 18 de agosto.
Presidente da Câmara fica no comando do Executivo nas férias de Edmir Chedid e Gislene Bueno; Missionária Pokaia preside o Legislativo no período.
Entrega do Cartão de Prata nesta segunda, 19, será aberta ao público, com transmissão nos canais da Câmara de Presidente Prudente.
