Câmara de Marília aprova comissão processante contra vereador Júnior Féfin
Três vereadores foram sorteados nesta segunda-feira (26) e terão até 90 dias para concluir o processo, que pode levar à cassação do mandato.
A Câmara Municipal de Marília aprovou na tarde desta segunda-feira (26) a abertura de uma Comissão Processante (CP) para investigar o vereador Júnior Féfin (União Brasil), suspeito de quebra de decoro parlamentar. Logo após a votação em plenário, foram sorteados os três parlamentares que vão integrar a comissão: Professora Daniela (PL), Fabiana Camarinha (Podemos) e Mauro Cruz (Solidariedade).
A comissão terá prazo de até 90 dias, a contar da instalação formal, para conduzir oitivas, analisar a defesa e apresentar o parecer final. O documento pode recomendar o arquivamento do processo ou a cassação do mandato do vereador. Como é alvo da denúncia, Féfin não participou da votação; o suplente Fernando Líbano Domingos foi convocado para ocupar a cadeira na sessão, conforme apurou o g1.
Como o pedido chegou ao plenário
O requerimento de abertura partiu do Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher, órgão criado para integrar a rede de proteção no município. O grupo reúne representantes do Ministério Público, da Polícia Civil, da Polícia Militar, de secretarias municipais e do Centro de Referência da Mulher.
O caso ganhou repercussão depois da divulgação de um vídeo, gravado pelo próprio parlamentar, em que ele aparece imobilizando a companheira no chão. Segundo a apuração do g1, a mulher procurou a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Marília após a situação, mas, abalada, não concluiu o registro da ocorrência, e também buscou atendimento médico.
Questionado sobre as imagens, Júnior Féfin afirmou que o episódio ocorreu no âmbito pessoal e que a situação havia sido resolvida entre o casal. Ele também entregou à Procuradoria Especial da Mulher da Câmara uma declaração assinada pela companheira, na qual ela afirma manter união estável com o vereador, sem registro de agressões.
Investigações em paralelo
Além do processo interno na Câmara, o caso é alvo de um inquérito instaurado pela Polícia Civil de São Paulo, e a Delegacia Seccional de Marília acompanha as apurações. Procurada sobre a abertura de procedimento administrativo disciplinar contra o servidor, a Polícia Federal informou que não comenta apurações internas envolvendo dados pessoais de servidores.
Quem é o vereador
Oswaldo Féfin Vanin Júnior tem 50 anos, é agente de classe especial da Polícia Federal, formado em Direito, e está no segundo mandato consecutivo na Câmara de Marília. Natural de Tupã, mora há quase 30 anos na cidade. Segundo informações publicadas nas redes sociais do próprio parlamentar, ele está licenciado das funções na PF desde que assumiu o cargo no Legislativo.
O que muda a partir de agora
Com a abertura da CP, o mandato do vereador segue em vigor durante todo o período de apuração. Só ao final dos trabalhos a comissão emite o parecer, que ainda precisa ser votado pelo plenário. Até a conclusão, os trabalhos da comissão se somam às apurações da Polícia Civil, e a população pode acompanhar as sessões e a tramitação pelo portal da Câmara Municipal de Marília.
Fontes desta matéria
- g1
- Câmara Municipal de Marília
- Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher
- Polícia Civil de São Paulo
- Polícia Federal