Comissão de Caçapava marca última reunião antes de relatório sobre cassação do prefeito Yan Lopes

A Comissão Processante que investiga o prefeito de Caçapava, Yan Lopes (Podemos), marcou para esta quinta-feira (29) a última reunião antes da elaboração do relatório final do processo que pode levar à cassação do mandato. Segundo o g1, o colegiado da Câmara Municipal volta a se reunir depois de o prefeito ter apresentado suas alegações finais, na terça-feira (27).

O prazo para a defesa terminava nesta quarta-feira (28), mas Yan Lopes antecipou a manifestação. Ele não era obrigado a se pronunciar nessa etapa do processo. Em nota citada pelo g1, a defesa do prefeito informou que protocolou o documento dentro do prazo e afirmou esperar a absolvição dele das impugnações.

O que a investigação apura

O processo apura o uso de cerca de R$ 2,1 milhões do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito para subsidiar a tarifa de ônibus da cidade. Conforme o g1, a denúncia sustenta que o emprego desses recursos para bancar o subsídio seria irregular, com base em uma regra do Código de Trânsito Brasileiro.

A Comissão Processante foi aberta em 11 de agosto, depois que a Câmara aprovou por unanimidade o recebimento da denúncia contra o prefeito. Em depoimento à comissão, em 8 de outubro, Yan Lopes negou irregularidades e afirmou que autorizou o uso do dinheiro após receber parecer favorável da Procuradoria Jurídica do município. Na ocasião, ele também declarou que não havia previsão orçamentária para o subsídio quando assumiu a Prefeitura, em 2025, e que a medida foi adotada para evitar que a passagem subisse de R$ 4,20 para R$ 6,20.

Anulações e questionamentos

Em 7 de outubro, a comissão decidiu anular os depoimentos de testemunhas ouvidas em setembro, após a defesa alegar cerceamento do direito de defesa. Antes do depoimento do prefeito, a defesa também questionou a condução dos trabalhos e pediu que a presidente da comissão, vereadora Fran Miranda (PL), fosse declarada impedida de participar do processo, por ser tia de Yan Lopes. Ela respondeu, segundo o g1, que o julgamento seria feito por todos os vereadores.

Próximos passos

Concluídos os trabalhos da comissão, será elaborado um parecer final sobre o caso. Em seguida, os vereadores decidirão, em votação, se o prefeito deve ou não perder o mandato. O prazo máximo previsto para a conclusão do processo é de 90 dias, com término em 11 de novembro.

Até uma eventual decisão pela cassação, Yan Lopes permanece no cargo. O desfecho do processo interessa diretamente a quem mora na cidade, porque define quem comanda a Prefeitura no fim do ano e como seguem a execução do orçamento e a prestação dos serviços municipais.