Artur Nogueira entra no Mapa do Turismo Brasileiro e passa a acessar recursos federais
Inclusão homologada em outubro abre acesso a programas e incentivos federais do setor; a cidade precisa manter conselho ativo e prestadores no Cadastur.
Artur Nogueira passou a integrar o Mapa do Turismo Brasileiro em outubro, segundo o Ministério do Turismo. A inclusão foi homologada pelo Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro (SISMAPA), o cadastro federal que orienta a distribuição de recursos e a execução de ações de fortalecimento do setor no país. A informação foi divulgada pela agência Prensa Mercosur.
No mesmo mês, outros três municípios ingressaram no cadastro: Demerval Lobão (PI) e Ocara (CE), no Nordeste, e Espírito Santo do Turvo (SP), no Sudeste. Outras 169 cidades tiveram o registro renovado no período, mantendo-se aptas a acessar programas e incentivos federais voltados ao desenvolvimento do turismo.
O que muda para a cidade
Estar no Mapa é uma condição para que o município participe de políticas públicas federais de turismo. Na prática, a inclusão abre a porta para programas, linhas de incentivo e ações de estruturação do setor que o Ministério do Turismo destina às cidades cadastradas. Também serve como sinal de organização: o cadastro é usado pelo governo federal como referência para definir onde investir e quais destinos apoiar.
Avaliar o efeito prático exige olhar para o que a cidade já tem. Artur Nogueira é um município de porte médio na região de Campinas, com economia apoiada na indústria, na agricultura e em serviços, e um calendário de eventos próprio. O turismo de lazer e o chamado turismo de negócios e de passagem são os segmentos que costumam se beneficiar desse tipo de cadastro, porque facilitam a captação de recursos para sinalização, infraestrutura e promoção de destinos.
Regras para permanecer na lista
Segundo o Ministério do Turismo, a inclusão e a permanência no Mapa demonstram comprometimento dos municípios com a estruturação do setor e dependem de requisitos específicos. A cidade precisa manter:
- órgão gestor de turismo em funcionamento;
- previsão orçamentária para a área;
- conselho municipal de turismo ativo;
- prestadores de serviços turísticos cadastrados no Cadastur.
É esse conjunto de exigências que sustenta o cadastro. Se algum item deixar de ser cumprido, o município pode perder o registro em revisões futuras, o que interromperia o acesso aos programas federais.
Um universo de quase 2.900 cidades
Atualmente o Mapa do Turismo reúne 2.858 municípios distribuídos em 360 regiões turísticas brasileiras. Os quatro novos cadastros de outubro foram divididos entre as regiões Nordeste e Sudeste, e Artur Nogueira aparece como um dos dois representantes paulistas da leva.
Para o morador, a mudança não altera a rotina da cidade de imediato. O efeito esperado é de médio prazo: mais chance de a prefeitura acessar recursos e programas federais específicos de turismo, o que pode se refletir em melhorias de infraestrutura de visitação, sinalização de atrativos e apoio a eventos locais. As próximas etapas dependem de projetos que o município apresente e da manutenção das exigências do cadastro.
Fontes desta matéria
- Prensa Mercosur
- Ministério do Turismo
- prensamercosur.org