Isenção de taxa funerária para doadores de órgãos já pode ser pedida on-line em Araraquara

Famílias de pessoas que doaram órgãos ou tecidos já podem pedir pela internet a isenção das taxas funerárias nos cemitérios municipais de Araraquara. A ferramenta foi liberada pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos e cobre as despesas com o uso do Velório Municipal e com os serviços de sepultamento. A informação foi divulgada pela Prefeitura de Araraquara nesta quarta-feira (21).

O benefício existe desde 2010, quando foi criado pela Lei Municipal nº 7.182, mas era pouco conhecido e dependia de atendimento presencial. Com o pedido on-line, a prefeitura espera ampliar o acesso das famílias a um direito que muitas desconhecem no momento do velório.

“A iniciativa busca reconhecer e incentivar esse gesto de solidariedade, que pode salvar vidas. Como o benefício ainda é pouco conhecido pela população, a disponibilização da ferramenta on-line também tem o objetivo de facilitar o acesso das famílias a esse direito.”

O que a isenção cobre

Além do velório municipal e do sepultamento nos cemitérios São Bento e dos Britos, a isenção alcança os serviços de exumação e inumação ligados ao mesmo atendimento. O pedido vale para famílias de pessoas falecidas cuja doação de órgãos ou tecidos para transplante esteja comprovada.

Como pedir

O registro deve ser feito pela plataforma Prefeitura Digital em até dois dias úteis depois da solicitação dos serviços funerários. O acesso direto está no link araraquara.1doc.com.br, na busca por serviços do doador.

Para abrir o processo, o solicitante informa os próprios dados e os da pessoa falecida. Com essas informações, o velório e o sepultamento podem ser realizados de imediato, antes mesmo da análise definitiva do pedido de isenção. Depois do registro, a família tem até dez dias úteis para apresentar os documentos exigidos, entre eles a declaração de doação e retirada de órgãos ou tecidos.

• Prazo para pedir: até 2 dias úteis após a contratação do serviço funerário
• Prazo para entregar documentos: até 10 dias úteis após o registro
• Onde: plataforma Prefeitura Digital (araraquara.1doc.com.br)
• Presencial: Divisão de Administração dos Cemitérios, Rua José Palamone Lepre, 80, Vale do Sol, no Cemitério dos Britos
• Dúvidas: (16) 3335-9775, de segunda a sexta, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 15h30, ou [email protected]

Por que o prazo importa

Como o atendimento funerário precisa acontecer em poucas horas, o pedido on-line foi desenhado para não travar o velório. A família informa os dados, o serviço é liberado e a conferência dos documentos fica para depois. Quem deixar o registro para a semana seguinte pode perder o direito à isenção, porque o prazo de dois dias úteis é contado a partir da contratação.

A doação de órgãos no Brasil depende da autorização da família. A prefeitura trata a isenção como uma forma de reconhecer publicamente a decisão de doar e de reduzir custos para famílias que enfrentam o velório em um momento difícil.

A Divisão de Administração dos Cemitérios atende também quem prefere resolver tudo presencialmente, com apoio da equipe para preencher o formulário e anexar os documentos.