Manifesto em defesa da democracia é lançado na Faculdade de Direito da USP

O Centro Acadêmico XI de Agosto e a Comissão Arns lançaram nesta quarta-feira (21), na Faculdade de Direito da USP, no centro de São Paulo, um manifesto em defesa da Constituição Federal, da democracia e dos direitos humanos. O texto, batizado de “Manifesto pela Constituição, pela Democracia e pelos Direitos Humanos”, reúne 724 assinaturas, entre elas as de ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ex-ministros de Estado, políticos, artistas e acadêmicos de diversas áreas, segundo o g1.

O lançamento aconteceu a quatro dias do segundo turno das eleições. O documento faz referência à histórica Carta aos Brasileiros, de 1977, e retoma o espírito de outro manifesto divulgado pela mesma faculdade em julho de 2022, pouco antes das eleições presidenciais daquele ano, quando a instituição reuniu autoridades e artistas em defesa do processo eleitoral.

O que diz o documento

Segundo os organizadores, os signatários têm trajetórias e convicções políticas diversas, incluindo pessoas identificadas com a direita, o centro e a esquerda. Apesar das divergências sobre temas como economia, segurança pública, costumes e o papel do Estado, o texto aponta a defesa da democracia como um princípio comum.

“Há princípios que devem nos unir hoje e sempre: o respeito à Democracia, à Constituição e aos Direitos Humanos.”

O documento parte do compromisso assumido por advogados, professores e outros profissionais do Direito de defender a Constituição, os direitos humanos, a justiça social e o funcionamento das instituições democráticas. Os signatários afirmam que esse compromisso exige manifestação pública sempre que a ordem constitucional estiver ameaçada, especialmente quando as ameaças estiverem relacionadas a quem pretende ocupar a Presidência da República.

O texto também defende que os três Poderes permaneçam independentes, sem ficarem sob o comando de uma única pessoa, e apresenta a participação eleitoral como instrumento para proteger as instituições.

Quem assina e por que

O presidente da Comissão Arns, Luiz Felipe de Alencastro, defendeu a importância da mobilização. Já a presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, Rita Lara, afirmou que a participação pública é necessária diante do momento político do país.

“O momento pelo qual nosso país passa exige que todos tenham responsabilidade com as estruturas que nos protegem, e por isso é tão importante atos como o que estamos promovendo.”

A Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco, tem tradição de sediar manifestações em defesa do Estado Democrático de Direito, e o prédio é um dos pontos históricos de mobilização política da cidade.