Marília recebe mais de R$ 2,1 milhões em repasse de ICMS nesta terça-feira
Terceiro repasse de outubro do ICMS chega às prefeituras paulistas nesta terça; Marília tem o maior crédito entre os centros regionais, acima de R$ 2,1 milhões.
Marília recebe nesta terça-feira (20) mais de R$ 2,1 milhões em repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O valor faz parte da terceira transferência de outubro feita pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) aos 645 municípios paulistas, conforme o portal ancora1, que divulgou os dados da secretaria. Os recursos correspondem à arrecadação registrada entre os dias 13 e 16 de outubro.
Entre os centros regionais, Marília tem o maior crédito, acima de R$ 2,1 milhões, à frente de Presidente Prudente, com R$ 1.784.275,65, e de Ourinhos. No entorno, Assis aparece com R$ 687.632,29, seguido por Rancharia (R$ 630 mil) e Tupã (R$ 589 mil). Cândido Mota e Paraguaçu Paulista recebem mais de R$ 560 mil cada.
O que o repasse significa
O ICMS é uma das principais fontes de receita dos municípios paulistas. O dinheiro transferido pelo estado entra no orçamento da prefeitura e pode ser usado no financiamento de serviços públicos e em outras despesas da administração, conforme as regras orçamentárias. A transferência desta terça-feira é apenas o terceiro repasse de outubro e não representa o total que a cidade recebe no mês.
Valores na região
- Marília: mais de R$ 2,1 milhões
- Presidente Prudente: R$ 1.784.275,65
- Assis: R$ 687.632,29
- Rancharia: R$ 630 mil
- Tupã: R$ 589 mil
- Paraguaçu Paulista: R$ 565.447,20
- Pedrinhas Paulista: R$ 107.438,00
Como o calendário de repasses do ICMS é semanal, os valores variam conforme a arrecadação de cada período. A secretaria estadual informa os montantes por município a cada transferência, o que permite acompanhar quanto cada cidade recebe ao longo do mês.
Para Marília, o repasse reforça o caixa da prefeitura em uma semana de rotina administrativa. A aplicação dos recursos segue o orçamento municipal aprovado na Câmara e as vinculações previstas em lei, que determinam percentuais mínimos para áreas como saúde e educação.