Prefeitura de Hortolândia autoriza escolas particulares de Educação Infantil a funcionar em 2026

A Prefeitura de Hortolândia publicou a Portaria SMECT nº 37/2026, que autoriza o funcionamento das escolas particulares de Educação Infantil no município para o ano letivo de 2026. O documento é assinado pela Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e foi divulgado nesta quinta-feira (12), segundo o Portal Hortolândia.

A autorização alcança as instituições privadas que atendem a etapa da Educação Infantil, que vai da creche à pré-escola e atende crianças de zero a cinco anos. A publicação da portaria é o ato pelo qual o município reconhece que as escolas privadas do setor estão aptas a abrir as portas e a receber alunos no próximo ano.

O que a autorização significa

Para as escolas particulares de Educação Infantil, a autorização municipal é o documento que confirma que a instituição atende às exigências definidas pela Secretaria de Educação para funcionar. É esse reconhecimento que coloca a escola em situação regular perante o poder público e permite que ela mantenha as atividades no período previsto na portaria.

O texto publicado pela Prefeitura de Hortolândia serve, portanto, como referência oficial sobre o funcionamento das escolas particulares dessa etapa de ensino na cidade em 2026. A Educação Infantil privada é uma das alternativas de quem não consegue vaga na rede municipal ou procura um projeto pedagógico específico para os filhos.

O que muda para as famílias

Para quem está pesquisando escola, a portaria ajuda a separar as instituições autorizadas das que não têm autorização para funcionar. Pais e responsáveis podem conferir com a própria escola, no ato da matrícula, se a unidade aparece na relação da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, e também procurar o órgão para tirar dúvidas sobre a documentação exigida.

A consulta é especialmente importante em um período como o de fim de ano, quando as famílias fecham matrículas para o ano letivo seguinte e comparam valores, distância e horários de funcionamento entre as opções da cidade.

Segundo a publicação, a portaria da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia de Hortolândia é o documento que disciplina o funcionamento das escolas particulares de Educação Infantil no município ao longo de 2026 e vale como referência para a comunidade escolar. A íntegra do texto foi divulgada junto com a autorização.

A Prefeitura de Hortolândia informou a publicação por meio do portal local. Quem pretende matricular crianças na rede privada de Educação Infantil deve checar se a escola escolhida está entre as unidades autorizadas para o próximo ano letivo.