Hortolândia pede fiscalização extraordinária da Arsesp e ameaça acionar MP contra Sabesp

A Prefeitura de Hortolândia pediu à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) uma fiscalização extraordinária sobre o abastecimento de água feito pela Sabesp e afirmou que pode recorrer ao Ministério Público (MP) caso os problemas de qualidade continuem. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 19 de outubro, depois de novas reclamações de moradores sobre alterações na coloração da água em diferentes pontos da cidade, segundo o Tribuna Liberal.

Segundo a administração municipal, todas as ocorrências registradas nos últimos dias estão sendo encaminhadas à concessionária, que tem informado adotar providências em cada caso. Mesmo assim, a Prefeitura avalia que a repetição dos episódios indica falhas na prestação do serviço e levanta dúvidas sobre o cumprimento dos padrões de qualidade previstos no contrato de concessão.

Reclamações recorrentes

Para o governo municipal, a frequência das reclamações exige medidas mais amplas do que as soluções pontuais apresentadas pela empresa. O pedido à Arsesp é para que a agência apure as causas das alterações, verifique o cumprimento das obrigações contratuais e determine providências que evitem novos episódios. Em nota, a Prefeitura afirmou que pode ampliar as medidas administrativas e judiciais, incluindo o envio de representação ao Ministério Público e a outros órgãos competentes.

“A Prefeitura continuará acompanhando rigorosamente a situação e cobrando da concessionária e dos órgãos responsáveis todas as providências necessárias para assegurar à população o fornecimento de água dentro dos padrões adequados de qualidade.”

Não é a primeira vez que o tema vem à tona. Em abril deste ano, a Prefeitura já havia cobrado providências da Arsesp e da Sabesp. Naquela fiscalização, técnicos da agência reguladora identificaram alterações de gosto e odor em amostras de água das estações de tratamento de Hortolândia e de Paulínia. Na ocasião, a Sabesp sustentou que a água distribuída permanecia dentro dos padrões de potabilidade.

O que diz a Sabesp

Procurada, a concessionária informou que os sistemas de abastecimento da região passaram por manutenção emergencial e que operam normalmente neste momento. A empresa afirma que as coletas feitas em redes de distribuição, reservatórios e imóveis que acionaram o canal oficial indicam que a água atende aos padrões de qualidade e potabilidade exigidos pela legislação.

“Após intervenções nas redes, pode ocorrer movimentação de sedimentos nas tubulações, alterando temporariamente o aspecto da água. Foram realizadas as ações técnicas necessárias para evitar nova ocorrência.”

Como reclamar

A orientação da Prefeitura é que quem perceber alterações na cor, no cheiro ou no sabor da água registre reclamação diretamente na Sabesp e guarde o número do protocolo para acompanhar o atendimento. Os canais são:

• Sabesp: 0800 055 0195, disponível 24 horas, ou WhatsApp (11) 3388-8000;
• Ouvidoria da Sabesp: 0800 055 0565;
• Arsesp: 0800 771 6883, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, ou pelo e-mail [email protected], informando o protocolo da concessionária.

Segundo a Prefeitura, a recomendação é começar pela concessionária e, se o problema não for resolvido, acionar a ouvidoria e a agência reguladora. Com o protocolo em mãos, o morador também pode acompanhar o andamento do chamado e cobrar uma resposta.