Francisco Morato transfere ponto facultativo do Dia do Servidor para sexta-feira (30)

A Prefeitura de Francisco Morato transferiu para a próxima sexta-feira, 30 de outubro, o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro. Com isso, as repartições municipais abrangidas pelo Decreto Municipal nº 133 “G”/2026 terão expediente normal na quarta-feira (28) e funcionamento administrativo reduzido na sexta (30).

A mudança foi levantada pela apuração do RNews, que comparou os calendários de feriados e pontos facultativos das prefeituras da região. Na prática, muda a rotina de quem precisa resolver pendências em secretarias, setores administrativos e parte dos equipamentos públicos.

O que muda nos dois dias

• Quarta-feira (28), Dia do Servidor Público: expediente normal nas repartições municipais abrangidas pelo decreto, segundo a Prefeitura de Francisco Morato.
• Sexta-feira (30): ponto facultativo, com o funcionamento administrativo afetado.
• Serviços essenciais: seguem funcionando, respeitadas as escalas próprias de cada unidade.
• Segunda-feira (2 de novembro): feriado nacional de Finados.

O decreto preserva as atividades que exigem atendimento contínuo. A orientação é que os horários específicos de unidades de saúde, escolas, secretarias e demais serviços sejam conferidos nos comunicados de cada setor antes de o morador sair de casa, já que o ponto facultativo não é aplicado de forma idêntica em todos os equipamentos.

Sequência de quatro dias

Como o Dia de Finados, em 2 de novembro, cai numa segunda-feira, o calendário monta uma sequência de quatro dias sem expediente administrativo entre a sexta e a segunda. É o efeito direto da transferência: quando o ponto facultativo é cumprido na própria quarta-feira, essa emenda não existe.

Órgãos estaduais também mudam

O governo do estado de São Paulo determinou expediente normal na quarta-feira (28) e transferiu o ponto facultativo para a sexta (30). A medida alcança os órgãos estaduais que atendem moradores de Francisco Morato, além das repartições municipais.

Regras diferentes na região

As prefeituras da região não adotaram o mesmo calendário. Caieiras manteve o ponto facultativo na quarta-feira (28), conforme o calendário municipal, que trata a data como ponto facultativo e não como feriado. Em Franco da Rocha, o Decreto Municipal nº 3.698/2025 prevê o dia 28, mas a Câmara Municipal publicou, em 8 de outubro, portaria que transfere o ponto facultativo no âmbito do Legislativo. Mairiporã e Jundiaí também ficaram com o dia 30, segundo a apuração do RNews. Em Cajamar, a reportagem não conseguiu confirmar alteração definitiva para a sexta-feira.

Para o morador de Francisco Morato, o resumo é direto: na quarta a cidade funciona em horário normal; na sexta, o atendimento administrativo fica comprometido. Quem precisa de serviço público nesses dias deve conferir o comunicado do próprio setor, porque as exceções de atendimento contínuo são definidas por cada unidade.