Concurso do TJ SP abre 132 vagas de oficial de justiça; Francisco Morato entra no cadastro de reserva

O Tribunal de Justiça de São Paulo abriu concurso para o cargo de Oficial de Justiça, com 132 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva em comarcas de todo o estado. A remuneração inicial é de R$ 9.856,95, para jornada de 40 horas semanais, além de auxílios de alimentação, saúde e transporte. As inscrições começam em 28 de outubro e seguem até 10 de dezembro, pelo site da Fundação Vunesp.

Para quem mora em Francisco Morato, a disputa está na 05ª Circunscrição Judiciária, com sede em Jundiaí, que reúne também as comarcas de Caieiras, Cajamar, Campo Limpo Paulista, Franco da Rocha, Itatiba, Itupeva, Louveira, Várzea Paulista e Vinhedo. Segundo o quadro de vagas do edital publicado pelo TJ SP, essa circunscrição entra apenas no cadastro de reserva: não há vaga imediata prevista para nenhuma das cidades do grupo.

As 132 vagas imediatas estão concentradas na Grande São Paulo e na região de Campinas, conforme levantamento do portal Gran Cursos Online. Na 1ª Região Administrativa Judiciária, que abrange a Grande São Paulo, são 114 oportunidades, distribuídas entre os grupos de comarcas de São Bernardo do Campo, Santo André, Osasco, Guarulhos, Mogi das Cruzes e Itapecerica da Serra. Na 4ª RAJ, com sede em Campinas, são 18 vagas, todas na 08ª Circunscrição Judiciária, que tem sede na própria Campinas. As demais circunscrições do estado aparecem somente no cadastro de reserva.

Como funciona a escolha da lotação

Na inscrição, o candidato escolhe uma circunscrição judiciária e passa a concorrer a todas as comarcas que fazem parte dela. É preciso indicar essas localidades em ordem de preferência, mas o tribunal pode nomear o aprovado para qualquer comarca da circunscrição escolhida, de acordo com o interesse público e respeitando a ordem de classificação. Ou seja, a preferência não garante a lotação na cidade desejada. Depois de confirmada a inscrição, não é permitido trocar a circunscrição, a comarca ou a ordem de preferência informada.

Requisitos e datas do concurso

• Escolaridade: nível superior completo em qualquer área.
• Inscrições: de 28 de outubro a 10 de dezembro de 2026, pelo site www.vunesp.com.br, até as 23h59 do último dia.
• Taxa de inscrição: R$ 96,00, com pagamento até 11 de dezembro de 2026.
• Provas objetiva e discursiva: previstas para 14 de março de 2027, no período da tarde, com duração máxima conjunta de 5 horas.
• Banca organizadora: Fundação para o Vestibular da Unesp (Vunesp).

O cargo de Oficial de Justiça exige nível superior, e a remuneração de R$ 9.856,95 tem como referência janeiro de 2026, segundo o edital. No edital, o valor por extenso aparece com dígito diferente do numérico, o que deve ser conferido pelo candidato na leitura do documento oficial antes de se inscrever.

Quem se inscrever pela 05ª Circunscrição Judiciária, portanto, não disputa uma vaga imediata em Francisco Morato, mas entra em uma lista que pode ser acionada pelo tribunal conforme surgirem cargos vagos na região. Para quem quer ficar mais perto de casa, a recomendação é acompanhar as nomeações e as publicações do TJ SP ao longo do concurso.

O edital completo, com o quadro de vagas por comarca, o conteúdo programático e as regras de isenção e redução da taxa, está disponível no site da Vunesp, que organiza a seleção. Não há mudança de status nem publicação de resultado prevista para esta semana; a próxima etapa é a abertura das inscrições, no dia 28 de outubro.