MPT pede R$ 3 milhões à Azul por assédio moral em unidade de Barueri

O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com uma ação civil pública contra a Azul Linhas Aéreas e pede R$ 3 milhões em indenização por danos morais coletivos por denúncias de assédio moral no setor Fiscal/Tributário da companhia, que fica em Barueri. A informação foi publicada pelo g1 nesta quarta-feira (28).

Segundo a ação, os relatos sobre a gestão do setor remontam a 2021. Entre dezembro daquele ano e setembro de 2022, a empresa teria recebido denúncias internas de excesso de trabalho, extrapolação habitual da jornada, tratamento desrespeitoso e assédio moral. Novas denúncias foram registradas em 2023 e 2024.

O que a investigação aponta

O inquérito civil foi aberto em 2024 para apurar cobranças excessivas, pressão psicológica, jornadas prolongadas e contatos frequentes com funcionários fora do horário de expediente. De acordo com o MPT, foram analisados documentos, registros internos e comunicações corporativas, além de depoimentos de trabalhadores e ex-funcionários. As primeiras oitivas foram colhidas em fevereiro de 2025, e a apuração foi complementada com novas escutas em abril de 2026.

Conforme o procurador do Trabalho Gustavo Tenório Accioly, entre as condutas identificadas estão cobranças de trabalho à noite, de madrugada e nos fins de semana, com exigência de respostas imediatas, além de metas consideradas inalcançáveis e prazos impossíveis.

“Houve cobranças durante internações hospitalares e aulas, demissões de pessoas que denunciavam irregularidades, questionavam a gestão ou adoeciam.”

A investigação também aponta relatos de humilhações diante de colegas, gritos, exclusão de reuniões como forma de punição e gestos de desprezo, como ignorar funcionários ou deixar de falar com eles por dias. Segundo a ação, houve ainda ordens para trabalhar sem conexão aos sistemas da empresa nos fins de semana, para evitar o registro das horas trabalhadas.

O documento menciona ainda dados sobre afastamentos previdenciários por transtornos mentais e comportamentais entre trabalhadores da unidade de Barueri. Para o MPT, os indicadores reforçam a necessidade de medidas para prevenir riscos à saúde mental no ambiente de trabalho.

O que o MPT pede

Além da indenização de R$ 3 milhões, o órgão solicita que a companhia adote medidas permanentes de prevenção e combate ao assédio e de proteção à saúde mental dos empregados. Entre os pedidos estão o fortalecimento dos canais de denúncia, a criação de mecanismos de proteção contra retaliações, a capacitação periódica de gestores e o monitoramento dos riscos psicossociais.

Procurada pela equipe do g1, a Azul não respondeu até o fechamento da reportagem, e o espaço segue aberto para manifestação.

A decisão sobre o caso ainda depende da Justiça do Trabalho. A ação não tem prazo definido para julgamento, e a empresa pode apresentar defesa no processo.