13ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araras ocorre em 5 de novembro

A Prefeitura de Araras realiza no dia 5 de novembro a 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, das 8h às 16h, na Fundação Hermínio Ometto (FHO). O encontro é organizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e vai reunir moradores, conselheiros e representantes de entidades para debater e construir propostas de proteção integral ao público infantojuvenil, segundo informou a Prefeitura de Araras.

A conferência é a primeira etapa de um processo que ocorre nas três esferas de governo — federal, estadual e municipal. É nessa fase que a cidade define suas prioridades e elege os delegados que levarão as propostas de Araras à Conferência Estadual.

Seis eixos temáticos

O trabalho será dividido em grupos organizados por eixo. São eles:

• Aprimoramento do controle social e fortalecimento da participação social;
• Fortalecimento dos conselhos tutelares;
• Promoção da convivência familiar e comunitária;
• Prevenção e enfrentamento das violências;
• Prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção do adolescente no trabalho;
• Aprimoramento da execução das medidas socioeducativas.

Para o presidente do CMDCA, Felipe Nogueira Quaresma, o evento é um espaço de escuta e de participação coletiva. “Contamos com toda a nossa comunidade para que possamos desenvolver políticas públicas estruturantes para esse importante público”, afirmou.

Programação do dia

• 8h — credenciamento e acolhida;
• 8h30 — abertura oficial;
• 9h — leitura e aprovação do regimento;
• 9h30 — apresentação temática;
• 10h — grupos de trabalho (eixos 1 a 6);
• 12h — intervalo;
• 13h30 — retomada dos grupos e sistematização;
• 14h30 — plenária final e apresentação das propostas;
• 15h30 — eleição dos delegados;
• 16h — encerramento.

O que muda para a cidade

As propostas aprovadas na conferência municipal não ficam restritas ao papel: elas orientam a política de atendimento à infância e à adolescência em Araras e seguem para a etapa estadual, onde podem chegar à discussão nacional. Quem participa tem voz direta na definição dessas prioridades, seja no debate dos eixos, seja na escolha de quem representará o município nas próximas fases.

A conferência é aberta à comunidade. Mais informações sobre inscrições e participação podem ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e ao CMDCA.