Prefeitura convoca ‘Livro Reviver Adamantina’ em 4ª chamada da Aldir Blanc
Convocado tem cinco dias úteis para entregar a documentação da habilitação do 2º ciclo da Política Nacional Aldir Blanc na cidade.
A Prefeitura de Adamantina convocou o agente cultural João Carlos Rodrigues, responsável pelo projeto “Livro Reviver Adamantina”, na quarta chamada do edital de Expressões Artísticas Diversas. A convocação integra o segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no município, e o prazo para a entrega da documentação é de cinco dias úteis, segundo o Impacto Notícias.
O convocado concorre na modalidade de ampla concorrência e pode apresentar os documentos por formulário eletrônico, por e-mail ou presencialmente. O atendimento físico ocorre na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, na avenida Ademar de Barros, 200, no Centro.
Quais documentos são exigidos
Para concluir a etapa de habilitação, é preciso entregar documento de identificação (RG e CPF), comprovante de residência em Adamantina e certidões negativas de débitos municipais, estaduais, federais e trabalhistas.
Depois do encerramento do prazo, a documentação passa por análise da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. O resultado provisório será divulgado no Diário Oficial do Município e abrirá um período de três dias úteis para a apresentação de eventuais recursos.
O que é a Política Nacional Aldir Blanc
A Política Nacional Aldir Blanc é a lei federal que organiza o repasse de recursos da União para estados e municípios aplicarem em projetos culturais. Em Adamantina, o segundo ciclo do programa vem sendo executado por meio de editais que selecionam propostas de artistas e agentes culturais locais, com etapas de classificação, habilitação e contratação.
A administração municipal orienta que os prazos sejam rigorosamente observados para dar continuidade ao processo, que integra as ações de fomento e fortalecimento da produção cultural adamantinense. O não cumprimento das etapas dentro do prazo pode levar à convocação do próximo classificado.
O que muda para o setor cultural da cidade
Para quem produz cultura em Adamantina, o avanço das chamadas públicas é o momento em que os recursos saem do papel e chegam ao projeto. Cada convocação representa a oportunidade de um proponente local executar sua proposta, o que movimenta também fornecedores, espaços de apresentação e públicos.
O projeto “Livro Reviver Adamantina” é, no próprio nome, uma aposta na memória da cidade, com a proposta de reunir registros e histórias do município em publicação. Com a habilitação concluída, o passo seguinte é a contratação e o início da execução, conforme o cronograma do edital.
Fontes desta matéria
- Impacto Notícias