Linha 8-Diamante tem 39ª falha do ano e governo estuda romper contrato com a ViaMobilidade

A Linha 8-Diamante, operada pela ViaMobilidade, registrou nesta quinta-feira (12) a 39ª falha do ano. O problema ocorreu antes das 7h, entre as estações Carapicuíba e General Miguel Costa, na Grande São Paulo, e afetou a circulação de toda a linha. Segundo o g1, passageiros ficaram presos dentro de um trem por cerca de uma hora e 15 minutos e precisaram forçar a abertura das janelas para deixar a composição.

A falha foi provocada pela falta de tração no trem, de acordo com a concessionária, que informou estar investigando a causa do problema com o fabricante da composição e com equipes de engenharia. Passageiros relataram momentos de tensão, pessoas passando mal por causa do calor e do ar-condicionado desligado e a presença de uma mulher grávida entre os usuários.

“Nós ficamos uma hora e quinze minutos dentro do trem. A gente teve que abrir a janela, forçar para baixo, empurrar. Machuquei até o dedo, e aí a gente foi descer.”

A nova ocorrência provocou revolta entre os usuários e fez o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) voltar a falar na possibilidade de extinguir o contrato com a concessionária. “Eu tenho uma revolta, uma indignação. São trens que, rotineiramente, falham. A gente não pode admitir isso”, afirmou. Segundo ele, o governo pediu uma reunião com o conselho da empresa e cobra medidas firmes para melhorar o serviço.

Contrato em análise

Apesar da cobrança do governador, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), responsável pela fiscalização da concessão, rejeitou no mês passado uma proposta de abertura de um processo de pré-caducidade do contrato. A agência afirmou que continua reunindo informações para embasar uma eventual medida.

A possibilidade foi discutida dentro da própria Artesp. Em 20 de outubro, técnicos da área de transporte sobre trilhos sugeriram a abertura do processo, levando em conta o registro de oito descarrilamentos e de quase 100 acidentes envolvendo passageiros nas linhas operadas pela ViaMobilidade neste ano. A proposta foi rejeitada pela direção da agência, que pediu mais argumentos.

A caducidade é o mecanismo jurídico que permite ao poder público encerrar uma concessão por descumprimento de obrigações contratuais. A medida é considerada extrema e exige etapas e procedimentos legais.

Satisfação abaixo do mínimo

A concessão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda começou há cinco anos. Desde então, a ViaMobilidade afirma ter investido R$ 5 bilhões em melhorias na infraestrutura e na operação. Ainda assim, os indicadores de qualidade seguem abaixo do esperado: na pesquisa de satisfação mais recente, feita em abril, os índices de rapidez, conforto, confiabilidade e segurança operacional caíram em relação ao ano anterior. O índice geral ficou em 57 pontos, enquanto o mínimo exigido no contrato é de 70.

O Ministério Público de São Paulo também investiga os problemas na operação da concessionária, segundo o g1, que cita o promotor responsável pelo caso. O órgão já está no segundo inquérito sobre as falhas nas linhas. No primeiro procedimento, a empresa se comprometeu a realizar uma série de investimentos que não estavam previstos inicialmente no contrato, como forma de indenização aos passageiros.

Em nota, a ViaMobilidade afirmou que apura a causa principal da ocorrência, destacou que tem mais de 2.500 colaboradores trabalhando diariamente para garantir a operação e disse que o episódio vai gerar aprendizados para melhorar o serviço.

O que muda para o passageiro

• A fiscalização do contrato segue com a Artesp, que diz manter a caducidade no radar.
• Uma eventual extinção da concessão depende de etapas legais e não tem prazo definido.
• Quem depende da Linha 8 pode registrar reclamações e acompanhar o andamento do inquérito do Ministério Público.